A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em vigor a qualquer momento. A pergunta que fica é: o que isso muda na realidade das empresas? Em um novo […]...
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Proteção de Dados
A coleta, armazenamento e processamento de dados de milhões de pessoas está cada vez mais no cotidiano das empresas e entidades, às quais estarão sujeitas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a segurança do uso dessas informações. Atualize-se sobre proteção de dados aqui no Hub!
Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Olivieri & Associados Nos últimos dias muito se ouviu falar na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e, o que parecia um cenário distante, passou a ser uma realidade próxima. A LGPD, como é conhecida popularmente, foi aprovada no ano de 2018, mas grande parte […]...
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O UNIVERSO DA CULTURA Natalia Rollemberg e Carolina Garcia Advogadas associadas a Olivieri & Associados Há muito se ouve falar na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) mas ao mesmo tempo, para alguns, a aplicação dessa Lei e as suas consequências reais, ainda parece […]...
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião e a delimitação […]...
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