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Proteção de Dados

A coleta, armazenamento e processamento de dados de milhões de pessoas está cada vez mais no cotidiano das empresas e entidades, às quais estarão sujeitas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a segurança do uso dessas informações. Atualize-se sobre proteção de dados aqui no Hub!

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020: Institui o Grupo de Trabalho para estudo e implementação da Lei Geral de Proteção de dados.(LGPD), propondo ações que viabilizem a implementação das medidas necessárias e definição de estratégias para a implementação das ações propostas, no âmbito DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da […]...

#FacilitandoODireito – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em vigor a qualquer momento. A pergunta que fica é: o que isso muda na realidade das empresas? Em um novo […]...

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Olivieri & Associados Nos últimos dias muito se ouviu falar na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e, o que parecia um cenário distante, passou a ser uma realidade próxima. A LGPD, como é conhecida popularmente, foi aprovada no ano de 2018, mas grande parte […]...

A Lei Geral de Proteção de Dados e o Universo da Cultura

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O UNIVERSO DA CULTURA Natalia Rollemberg e Carolina Garcia Advogadas associadas a Olivieri & Associados Há muito se ouve falar na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) mas ao mesmo tempo, para alguns, a aplicação dessa Lei e as suas consequências reais, ainda parece […]...

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião e a delimitação […]...

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