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Facilitando o Direito

#FacilitandoODireito - Vídeos, artigos e dicas em linguagem fácil e descontraída para ajudar os profissionais e gestores de cultura e entretenimento neste momento de isolamento social. Cada semana um tema: mundo digital, lives, direito de autor, incentivos fiscais, editais...e muito mais. Acompanhe aqui!

Editais Lei Paulo Gustavo – SP

A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo publicou os Editais de Seleção relativos à verba da Lei Paulo Gustavo. São  24 linhas, com objetivo de beneficiar 900 projetos com um investimento de 356 milhões de reais, dos quais 70% são para editais de audiovisual. CALENDÁRIO E AS DATAS DE INSCRIÇÕES: Bloco 1:Inscrições de […]...

Live – novidades da nova IN 1/23

Veja também nosso manual com as novas regras IN 1/2023- Lei de Incentivo à Cultura...

Lançamento – Manual Novo Decreto regulamentador da Lei de Incentivo Federal à Cultura

Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras em seus projetos. Tenha acesso ao material sem nenhum custo, basta acessar link abaixo....

DANCEP CONVERSA: POLITICAS CULTURAIS E GESTÃO CULTURAL

O DANCEP Conversa de maio, tratará sobre Políticas Culturais e Legislação, com Eloísa Sampaio, Cristiane Olivieri e Elton Barz, profissionais atuantes na cena cultural e artística no Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Estes são temas importantes para compreender os acessos às leis de incentivo e como ações públicas que mobilizam recursos e […]...

I Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão – Realizado pelo CNJ

No dia 14 de junho, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o primeiro Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Com o tema “A liberdade de expressão artística e os limites do Poder do Estado”....

Comissão de Cultura promove debate sobre a Lei Rouanet – 30/04/2021

Nesta sexta, dia 30 de abril, aconteceu um evento promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Uma audiência pública que discutiu sobre a Lei Rouanet. Cris Olivieri e diversos outros profissionais da área foram convidados para participar deste debate....

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