Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
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Coronavírus
A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...
Alexandre Santos para UOL, em 30/03/2020...
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19...
Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...
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