Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo, destinando parte do Imposto a Recolher (ICMS) a projeto credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. Confira a seguir as principais mudanças: O valor máximo […]...
Bolsonaro muda as regras da Lei de Incentivo à Cultura e lançamento de livro são os destaques Fernanda Castro – Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ),25 de Abril de 2019 às 23:40 Ouça áudio com entrevista completa aqui A Lei Rouanet tem financiado projetos ligados a arte e educação / Sumaia Villela/ Agência […]...
Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019 A arte integra uma série de fatores que compõem a personalidade de uma pessoa ao longo da vida, e pode se manifestar ou ser consumida de diferentes formas: pinturas, performances corporais, filmes, orquestras […]...
Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais Cristiane Olivieri, especial para O GLOBO 24/04/2019 – 22:26 / Atualizado em 25/04/2019 – 07:46 Finalmente, após muitas notícias nem sempre verdadeiras, foi publicada a nova Instrução Normativa que traz alterações às regras de acesso e uso da Lei Federal de […]...
Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, processos aprovados seguem em pausa Por Bruno Bucis para Metro Brasília 25/02/2019 Alvo de constantes ataques durante a campanha eleitoral, a Lei Rouanet não vai acabar. O […]...
Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/02/2019 BRASÍLIA – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou ao GLOBO que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de […]...
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