Artigos

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica a. […]...

O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Na última sexta-feira, 06 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o limite global […]...

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse: Clique aqui para assistir a videoaula...

Novo manual sobre a Instrução Normativa Nº4 da Lei Rouanet publicada em 01 de dezembro de 2017. Clique aqui e acesse gratuitamente o conteúdo sempre que desejar!...

Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipadas ontem pelo GLOBO, foram em geral bem recebidas pelos profissionais da área cultural. Principalmente as que dizem respeito à admissão de empreendedores culturais iniciantes e à desburocratização do processo […]...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....