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Lançamento – Manual Novo Decreto regulamentador da Lei de Incentivo Federal à Cultura

Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual Novo Decreto” traz todas as mudanças do Novo Decreto 10.755/21. A nossa proposta é ajudar os profissionais de cultura a aplicar as novas regras em seus projetos. Tenha acesso ao material sem nenhum custo, basta acessar link abaixo....

Mudanças do Novo Decreto 10.755/21

Como já deve ser de conhecimento de todos, foi publicado hoje novo decreto regulamentador da Lei 8.313/91, o Decreto 10.755 de 26 de julho de 2021 Apresentamos abaixo, as primeiras impressões de uma leitura rápida. Enviaremos reflexões mais aprofundadas no correr da semana. PLANO ANUAL Apenas para museus públicos, patrimônio material e imaterial, ações formativas, […]...

NOVO DECRETO 10.755 de 26 de julho de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2021  Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto […]...

ProAC Expresso LAB: Prorrogação de Prazo e Orientações Iniciais

Proponentes com projetos contemplados  no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogado para até 30 de abril. Neste link podem ser encontradas orientações para execução das propostas e prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou o prazo de execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB para até 30 […]...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibilização de recursos nos exercícios  de  2021,  2022  e  2023  para  apoio  financeiro  a  projetos  culturais  no âmbito do Programa de Ação […]...

Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da Prefeitura de São Paulo composto pelo brasão oficial e pelo texto “CIDADE DE SÃO PAULO” Os logotipos da prefeitura, em várias versões e extensões, está à disposição pelo […]...

FOTO EM PAUTA

Objeto: FotoRio, Festival de fotografia de Tiradentes/Foto em Pauta, Fotofestival Solar e DOC Galeria se unem para buscar imagens produzidas no Brasil sobre este momento onde a pandemia do novo coronavirus afeta todo o mundo. Período: até dia 31/07/2020 Valor disponibilizado: Reunir um acervo de imagens para os mais diversos fins de divulgação do projeto. Em uma primeira […]...

Editais de Cultura – Coronavírus

Está no ar uma nova página de Editais de Cultura no nosso site, criada dentro da seção Hub Cultural! Nesse espaço serão concentradas informações sempre atualizadas sobre os editais que visam atender demandas surgidas em decorrência da pandemia de coronavírus. Acesse: https://www.olivieriassociados.com.br/blog/editais-de-cultura/...

Semear 2020

Semear 2020: aberto edital para inscrição de projetos culturais, o edital regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos junto a empresas contribuintes de ICMS – que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para a realização deste apoio. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de março. Os […]...

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