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Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da Prefeitura de São Paulo composto pelo brasão oficial e pelo texto “CIDADE DE SÃO PAULO” Os logotipos da prefeitura, em várias versões e extensões, está à disposição pelo […]...

Gestão do Fundo Nacional de Cultura aos Secretários Nacionais – PORTARIA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, art. 25, inciso VII, resolve:Art. 1º Subdelegar a gestão do Fundo Nacional de Cultura aos SecretáriosNacionais, conforme abaixo:I – Fundo […]...

Verba do ProAC Expresso ICMS 2020

Resolução SFP- 47, de 1º-6-2020 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2020 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006 O Secretário da Fazenda e Planejamento, tendo em vista o disposto no item 2 do § […]...

Manual Lei Rouanet – Fórum Brasileiros Pelos Direitos Culturais

Clique aqui e baixe gratuitamente Manual da Lei Rouanet – Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais. ...

EDITAL PROMAC 2020

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica Cartão […]...

Legislação – Programa de Ação Cultural (Proac)

LEI Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006 – Vigente Lei nº 8.819, de 10 de junho de 1994 – Revogada DECRETO DECRETO Nº 54.275, DE 27 DE ABRIL DE 2009 – Vigente DECRETO Nº 50.857, DE 06 DE JUNHO DE 2006 – Revogado RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO SC Nº 96, DE 22 DE NOVEMBRO […]...

FOTO EM PAUTA

Objeto: FotoRio, Festival de fotografia de Tiradentes/Foto em Pauta, Fotofestival Solar e DOC Galeria se unem para buscar imagens produzidas no Brasil sobre este momento onde a pandemia do novo coronavirus afeta todo o mundo. Período: até dia 31/07/2020 Valor disponibilizado: Reunir um acervo de imagens para os mais diversos fins de divulgação do projeto. Em uma primeira […]...

Editais de Cultura – Coronavírus

Está no ar uma nova página de Editais de Cultura no nosso site, criada dentro da seção Hub Cultural! Nesse espaço serão concentradas informações sempre atualizadas sobre os editais que visam atender demandas surgidas em decorrência da pandemia de coronavírus. Acesse: https://www.olivieriassociados.com.br/blog/editais-de-cultura/...

Semear 2020

Semear 2020: aberto edital para inscrição de projetos culturais, o edital regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos junto a empresas contribuintes de ICMS – que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para a realização deste apoio. Os interessados podem se inscrever até o dia 8 de março. Os […]...

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