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Você sabe o que é ITCMD? #FacilitandoODireito

Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...

Pesquisa – Unidos pela Reativação das Indústrias Criativas e Culturais

Diante da pandemia COVID19, que expôs o mundo a desafios sem precedentes, o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – organi...

Portaria autoriza, a retomada da presença de público em algumas atividades culturais

Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes seto...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

Protocolo de reabertura de cinemas

Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura

Esta publicação reúne os textos que compõem o resultado final da pesquisa realizada no contexto do projeto Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura. O propósito é ampliar o conhec...

Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da P...

Eleições Municipais 2020 – Orientações ao SICOM

Foi publicado pela Sicom – Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo federal, normas sobre veiculação de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública pe...

#FacilitandoODireito – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...