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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Lives, bebida alcoólica e Conar

Lives, bebida alcoólica e Conar   Natalia Rollemberg Advogada associada a Olivieri & Associados, com pós-graduação em Propriedade Intelectual pela Universidade de Lisboa, e em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina   Desde o começo da quarentena, diversas lives foram realizadas por artistas de dentro das suas casas como forma de se adaptar ao momento […]...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus 2a edição – Informações jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais

Está disponível a segunda edição do manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – Informações Jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais”. O material conta com informações atualizadas sobre as normas específicas publicadas após o decreto de calamidade pública, somadas também à experiência de isolamento e às previsões de retomada. Faça o download gratuito aqui....

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados   REGRAS DA MP 936 PARA SUSPENSÃO DE CONTRATO OU REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO – CORONA VÍRUS Sérgio Schwartsman* São Paulo, 2 de abril de 2020 – 13h Em 1º de abril de […]...

Abramus – Adiantamento para artistas em meio à crise

O que é? As Associações e o Ecad, em caráter extraordinário, irão fazer um adiantamento dos valores devidos de Direitos Autorais para mais de 21 mil Titulares. Para quem? Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, […]...

Fungetur Giro – Linha de crédito para o turismo do BDMG

O que é? linha de crédito do BDMG para empresas com faturamento anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, e que desempenham atividades ligadas direta ou indiretamente ao setor de turismo de Minas Gerais. Para quem? Micro e pequenas empresas de turismo de Minas Gerais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, que operem há […]...

Mercado Pago cria linha de R$ 600 milhões para apoio a pequenos negócios

O que é? Liberação de uma linha de crédito de R$ 600 milhões Para quem? microempreendedores e pequenos ou médios empresários. Como ter acesso: Ser cliente da plataforma, sujeito a análise de crédito Mercado Pago cria linha de R$ 600 milhões para apoiar pequenos negócios Braço do Mercado Livre busca fidelizar os mais de 500 […]...

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