Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião e a delimitação […]...
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Coronavírus
A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o governador Eduardo Leite estacou que busca a parceria dos prefeitos no combate à doença. “Os municípios e os prefeitos são peça fundamental neste momento. […]...
Alexandre Santos para UOL, em 30/03/2020 (acesse matéria original) O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou que trabalhadores informais afetados pela crise do novo coronavírus na capital baiana receberão, a partir da próxima semana, um auxílio de R$ 270. Inicialmente, o benefício será assegurado por três meses, mas o prazo poderá ser prorrogado por […]...
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores. Por G1 em 31/03/202 (acesse matéria original) Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida que autorizou adiar o depósito do Fundo […]...
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19 na cultura. O edital visa selecionar apresentações nas redes sociais de artistas que atuam nas áreas de artes cênicas, música, literatura, audiovisual e […]...
Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas Lucas Brêda para Folha de S.Paulo em 29.03.2020 (acesse matéria original) Um dos primeiros setores da economia a parar, devido ao avanço do novo coronavírus no Brasil, foi o de shows e eventos musicais. “Antes mesmo de chegar aqui, já estávamos sentindo […]...
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