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Liberdade de Expressão

Caso Portas dos Fundos – Seminário na Emerj debate liberdade de expressão, humor e religião

Liberdade de Expressão Censura Direito e Arte

Evento foi idealizado após ataque à sede da produtora Porta dos Fundos. Representantes de diferentes segmentos da sociedade falaram sobre tema. G1 Rio em 17/02/2020 (acesse aqui matéria original) Um seminário realizado nesta segunda-feira (17) na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) propôs um debate sobre liberdade de expressão e a possibilidade de […]...

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Liberdade de Expressão Censura Direito e Arte Jurisprudência

Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu liminar que havia sido concedida nos autos do Mandado de Segurança nº 0056881-31.2019.8.19.0000 pelo Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes (5ª Câmara Cível) sob o seguinte dispositivo: […]...