Cultural

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibilização de recursos nos exercícios  de  2021,  2022  e  2023  para  apoio  financeiro  a  projetos  culturais  no âmbito do Programa de Ação […]...

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da Prefeitura de São Paulo composto pelo brasão oficial e pelo texto “CIDADE DE SÃO PAULO” Os logotipos da prefeitura, em várias versões e extensões, está à disposição pelo […]...

Clique aqui e baixe gratuitamente Manual da Lei Rouanet – Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais. ...

Veja abaixo versões antigas do ManualVersão 1...

Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo, destinando parte do Imposto a Recolher (ICMS) a projeto credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura. Confira a seguir as principais mudanças:   O valor máximo […]...

Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais Cristiane Olivieri, especial para O GLOBO 24/04/2019 – 22:26 / Atualizado em 25/04/2019 – 07:46 Finalmente, após muitas notícias nem sempre verdadeiras, foi publicada a nova Instrução Normativa que traz alterações às regras de acesso e uso da Lei Federal de […]...

Estão abertas as inscrições para o edital de seleção de cerca de 90 empreendedores culturais de todo o país que receberão apoio para participar da edição 2020 do Mercado das Indústrias Criativas e Culturais do Sul (Micsul). inscrições para o edital de seleção de cerca de 90 empreendedores culturais de todo o país que receberão […]...

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica Cartão […]...