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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Lei Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Lei nº 14.073, de 14 de outubro de 2020  Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Entre outras...

Politicas e Direitos Culturais em Tempos de Pandemia – Live Pós FMU

No dia 27/08, Cris Olivieri participou do III Congresso de Dança: arte, esporte, educação. Em pauta, as políticas e direitos culturais em tempos de pandemia. Ao lado de Cris, estará a Profª M...

Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 – Dispõe sobre adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos em razão da pandemia

Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade públ...

Prorrogação dos Prazos de Suspensão de Contrato e Redução Proporcional de Jornada e Salário

Decreto 10.470 de agosto de 24 de agosto de 2020 – Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de...

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