Artigos

Carol Garcia(Advogada Olivieri) A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que, entre outras exibições e apresentações ao vivo, também os museus, instituições ou produtores de exposições e mostras de artes visuais precisam definir e informar ao público a faixa etária apropriada ao conteúdo exposto. A autoclassificação indicativa, ou seja, a definição da faixa etária […]...

ECAD, YOUTUBE E STREAMING EM TEMPOS DE LIVES Carolina Garcia e Natalia Rollemberg A tecnologia streaming já é amplamente conhecida e utilizada por grande parte das pessoas no Brasil e no mundo, permitindo a transmissão de dados, principalmente por meio da internet, sem a necessidade de o usuário realizar o download do arquivo, e passou […]...

Não se trata de entretenimento, mas de proteção Christian Dunker para Folha de S. Paulo em 23/02/2020 (acesse matéria original) Há 40 anos começamos a popularizar uma nova concepção sobre os transtornos mentais entendidos como síndromes (signos patológicos sobrepostos), que perturbam as funções psíquicas (como cognição, memória ou vontade), associados com disfuncionamentos sociais (prejuízos à esfera amor, […]...

Meia-entrada estudantil acaba subsidiando quem não precisa Se não dá para eliminar o benefício, vamos estendê-lo a todos os cidadãos, não importa idade ou condição Joel Pinheiro da Fonseca para Folha de S. Paulo em 04/02/2020 – Acesse matéria original A lei de meia-entrada para estudantes é um jeito ruim de levar cultura e entretenimento a quem […]...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....

O progresso econômico não é mais atribuído ao acumulo de capital físico, mas ao capital humano e social. Em outras palavras, ao nível do conhecimento cultural acumulado por povos e sociedades que, ao longo do tempo, dependem da taxa de sua criação. Desta nova perspectiva de cultura em geral, e da economia em particular, a […]...