Hub Cultural > Audiovisual

Audiovisual

É indiscutível o papel fundamental da produção audiovisual brasileira, não apenas pela diversidade e qualidade do conteúdo, mas também pela divulgação do Brasil no mundo, pelos empregos gerados e pelo impacto na economia brasileira. Veja aqui as novidades sobre fomento audiovisual e assuntos afins.

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm  ...

LEI Nº 13.196, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), e a Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, para […]...

LEI Nº 12.485, DE 12 SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá […]...

LEI Nº 11.652, DE 7 ABRIL DE 2008

Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm  ...

LEI Nº 11.646, DE 10 MARÇO DE 2008

Altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11646.htm  ...

LEI Nº 11.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE, criada pela Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, […]...

Edital de Distribuição de Longas Metragens I – 2019

-OBJETIVO 1. Esta LINHA DE AÇÃO tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a DISTRIBUIÇÃO de OBRA destinada à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil, com previsão de lançamento até 30 de Junho de 2020. 2. A seleção dos PROJETOS será feita em 04 (quatro) módulos: a) MÓDULO […]...

Chamada Pública BRDE/FSA – Concurso Produção para Cinema 2018 – Coprodução Chile-Brasil

O edital binacional, lançado em parceria com o Conselho Nacional da Cultura e das Artes (CNCA), do Chile, prevê investimentos equivalentes a 200 mil dólares em dois projetos de longas-metragens de ficção, documentário ou animação.   No Brasil concorrem os projetos apresentados por produtoras brasileiras que participem na condição de coprodutoras minoritárias. Os projetos com […]...

Edital de Coprodução Mundo

Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) publicaram o Edital de Coprodução Mundo, linha de coprodução internacional para cinema e TV. O edital prevê investimento total de R$ 36,8 milhões, divididos em cinema (R$ 18,15 milhões) e televisão (R$ 18,65 milhões). De acordo com a ANCINE, o […]...

Confira outras categorias