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Audiovisual

É indiscutível o papel fundamental da produção audiovisual brasileira, não apenas pela diversidade e qualidade do conteúdo, mas também pela divulgação do Brasil no mundo, pelos empregos gerados e pelo impacto na economia brasileira. Veja aqui as novidades sobre fomento audiovisual e assuntos afins.

LEI Nº 8.977, DE 6 DE JANEIRO DE 1995

Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8977.htm  ...

LEI N° 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993

Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8685.htm  ...

LEI Nº 8.389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991

Institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8389.htm...

LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8313cons.htm  ...

LEI Nº 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6533.htm  ...

LEI Nº 6.301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975

Institui política de exploração de serviço de radiodifusão de emissoras oficiais, autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasileira de Radiodifusão – RADIOBRÁS, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6301.htm  ...

Edital de coprodução Brasil-Portugal

Seleção de 02 (dois) projetos de obra cinematográfica de longa-metragem em coprodução Portugal-Brasil, dos gêneros ficção ou documentário, com destinação inicial prioritária para o mercado de salas de exibição, apresentados por produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE, doravante designadas proponentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias, visando à contratação de operações financeiras, […]...

Edital de coprodução Brasil-Uruguai, lançado em parceria com o ICAU – Instituto del Cine y Audiovisual

A ANCINE – Agência Nacional do Cinema e o BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul abriram as inscrições para o edital de coprodução Brasil-Uruguai, lançado em parceria com o ICAU – Instituto del Cine y Audiovisual, no Uruguai. No total estão previstos investimentos equivalentes a 200 mil dólares (duzentos mil dólares) para 01 (um) […]...

3ª Mostra Lugar de Mulher é no Cinema

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Mostra Lugar de Mulher é no Cinema. O evento aceita inscrições de curtas brasileiros de ficção, documentário, animação, experimental e híbrido, com até vinte minutos, dirigidos por cineastas mulheres e/ou cuja produção cinematográfica a(s) protagonista(s) sejam mulheres. Entende-se por mulheres todas aquelas que tenham identidade de gênero […]...

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