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Audiovisual

É indiscutível o papel fundamental da produção audiovisual brasileira, não apenas pela diversidade e qualidade do conteúdo, mas também pela divulgação do Brasil no mundo, pelos empregos gerados e pelo impacto na economia brasileira. Veja aqui as novidades sobre fomento audiovisual e assuntos afins.

LEI Nº 10.454, DE 13 DE MAIO DE 2002

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica – CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10454.htm  ...

LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10098.htm  ...

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9610.htm  ...

LEI Nº 9.323, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996

Altera o limite de dedução de que trata o § 2 o do art. 1 o da Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9323.htm  ...

LEI Nº 9.065, DE 20 DE JUNHO DE 1995

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9065.htm  ...

LEI Nº 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Leis/Ant2001/lei898195.htm  ...

Edital de Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais

Estão abertas as inscrições para o Edital de Restauro e Digitalização de Conteúdos Audiovisuais, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). Serão investidos R$ 23,375 milhões em projetos de recuperação de obras audiovisuais e de migração de suporte de origem da obra para o formato digital. Podem participar empresas da área audiovisual com fins lucrativos, classificadas […]...

Em Breve – Edital Ancine Realidade Virtual

A nova linha de investimento em Jogos Eletrônicos do FSA será divida em quatro, sendo duas voltadas à produção, uma à comercialização e outra aos investidores. O novo edital apresenta o valor de R$45,2 milhões em investimento com recursos oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual. A primeira linha é voltada à produção e funciona em […]...

Edital Programa de Fomento ao Cinema Paulista

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo abriu inscrições para o edital do Programa de Fomento ao Cinema Paulista, visa apoiar a produção de obras cinematográficas de longa-metragem. O concurso irá selecionar dez projetos divididos em dois módulos: no primeiro serão contemplados seis filmes longas-metragens de ficção e animação; e no segundo, quatro […]...

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