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Audiovisual

É indiscutível o papel fundamental da produção audiovisual brasileira, não apenas pela diversidade e qualidade do conteúdo, mas também pela divulgação do Brasil no mundo, pelos empregos gerados e pelo impacto na economia brasileira. Veja aqui as novidades sobre fomento audiovisual e assuntos afins.

Fundo Nacional da Cultura teve menor valor em 10 anos

Fomento direto do governo, que já foi de R$ 344 milhões, não chegou a R$ 1 milhão em 2o19 Gabriel Morais para O Globo em 19/02/2020 – (acesse matéria original aqui) O Fundo Nacional da Cultura (FNC), principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos do país, teve uma queda abrupta em suas verbas liberadas em 2019, o primeiro […]...

A conta da meia-entrada

Meia-entrada estudantil acaba subsidiando quem não precisa Se não dá para eliminar o benefício, vamos estendê-lo a todos os cidadãos, não importa idade ou condição Joel Pinheiro da Fonseca para Folha de S. Paulo em 04/02/2020 – Acesse matéria original A lei de meia-entrada para estudantes é um jeito ruim de levar cultura e entretenimento a quem […]...

Habemos Secretária da Cultura!

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET (acesse aqui texto original). Habemos Secretária da Cultura! Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores. O vínculo da Secretária […]...

Legislação Audiovisual Vigente

Para acessar legislação completa, acesse aqui LEI Nº 13.594, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e […]...

LEI Nº 13.594, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 […]...

LEI No- 13.524, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1o e 1o-A da Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera […]...

EDITAL PROAC – PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE LONGAS

– Do que se trata: concurso destinado a apoiar projetos de de produção e/ou finalização de longas de ficção, animação ou documentário. – Quem pode participar: pessoa jurídica que tenha objeto artístico e tenha sede no Estado de São Paulo há pelo menos de 2 anos. – Valor do prêmio: pode ser solicitado até R$ 400.000,00. – Valor […]...

EDITAL PROAC – DESENVOLVIMENTO DE SÉRIES

– Do que se trata: concurso destinado a apoiar projetos de de desenvolvimento de obras seriadas inéditas de ficção, animação ou documentário. – Quem pode participar: pessoa jurídica que tenha objeto artístico e tenha sede no Estado de São Paulo há pelo menos de 2 anos. – Valor do prêmio: pode ser solicitado até R$ 300.000,00. – Valor […]...

3ª edição Cine Pitching Apaci/Spcine

Nessa edição, diretores e produtores de todo Brasil poderão inscrever projetos para Cinema e TV. Outra novidade é a categoria exclusiva para estudantes e recém formados, que poderão inscrever seus projetos gratuitamente e terão uma modalidade de pitching específica para apresentação de seus projetos para produtores paulistas. O objetivo é aproximar os jovens autores com […]...

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