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Lei Aldir Blanc – Endereços Digitais

Estados Para acessar clique no estado desejado Sudeste Nordeste Centro-oeste: No...

Uma lei, mil e um empecilhos

Seis meses após a publicação de novas regras de patrocínio, produtores deprojetos tradicionais começam a abrir mão dos incentivosPOR ANA PAULA SOUSA | 11.08.2022 23H18...

AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES

Carol Garcia(Advogada Olivieri) A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que...

ProAC Editais 2022

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou as datas de inscrição para o programa ProAC Editais 2022. De 14 de abril a 01 de junho:...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...