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Financiamento à Cultura

As diversas possibilidades de obtenção de recursos financeiros para projetos culturais, eventos e manutenção de instituições são assuntos de interesse dos gestores da área. Debates e novidades em artigos, pesquisas, manuais e legislação sobre financiamento à cultura você encontra nesta seção do Hub.

Verba do ProAC Expresso ICMS 2020

Resolução SFP- 47, de 1º-6-2020 Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2020 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006 O Secretário da Fazenda e Planejamento, tendo em vista o disposto no item 2 do § […]...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos

 Já está disponível o manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos”. Leitura que irá ajudar os produtores culturais, especialmente os associados da APTI, na tomada de decisões e encaminhamento de negociações, devido ao aumento de casos de Covid-19 que está causando o cancelamento de estreias e exposições. […]...

Eventos cancelados como medida preventiva ao Covid-19 – Portaria que possibilita a repactuação de datas e períodos de vigência das contratações artísticas

CULTURA GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC Nº 029 DE 13 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA a repactuação em caráter excepcional dos prazos de vigência e de execução das contratações e parcerias relacionadas a eventos públicos culturais na Cidade de São Paulo. ALEXANDRE YOUSSEF, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de […]...

Debate sobre política cultural expõe acirramento de campos ideológicos

Não houve consenso nem mesmo entre os dois representantes do campo conservador Ricardo Balthazar para Folha de S. Paulo em 19/02/2020 (acesse matéria original) Um debate sobre o impacto da eleição do presidente Jair Bolsonaro para as políticas da área cultural expôs divisões profundas entre simpatizantes e opositores do governo nesta quarta (19), durante o 3º Encontro Folha de […]...

Habemos Secretária da Cultura!

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET (acesse aqui texto original). Habemos Secretária da Cultura! Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores. O vínculo da Secretária […]...

EDITAL PROMAC 2020

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica Cartão […]...

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