Hub Cultural > Financiamento à Cultura

Financiamento à Cultura

As diversas possibilidades de obtenção de recursos financeiros para projetos culturais, eventos e manutenção de instituições são assuntos de interesse dos gestores da área. Debates e novidades em artigos, pesquisas, manuais e legislação sobre financiamento à cultura você encontra nesta seção do Hub.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviam ofício para Mário Frias

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, alertando o travamento da captação de recursos e a demora na formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Leia o documento na íntegra […]...

Desgoverno na cultura

Desgoverno na culturaSecretaria Especial de Cultura trabalha para paralisar produção cultural no momento em que mais precisamos dela Cris Olivieri15mar2021 17h43 (18mar2021 10h40) A produção cultural brasileira é reconhecida por sua diversidade e qualidade em muitos lugares do mundo. A criatividade e a arte não precisam de políticas nem de autorização para acontecer nas sociedades, democráticas […]...

ProAC Expresso LAB: Prorrogação de Prazo e Orientações Iniciais

Proponentes com projetos contemplados  no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogado para até 30 de abril. Neste link podem ser encontradas orientações para execução das propostas e prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou o prazo de execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB para até 30 […]...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibilização de recursos nos exercícios  de  2021,  2022  e  2023  para  apoio  financeiro  a  projetos  culturais  no âmbito do Programa de Ação […]...

Decreto regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de São Paulo

DECRETO Nº 59.796 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo. DECRETO Nº 59.796, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a […]...

Novo Decreto do estado de Santa Catarina Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS para Projetos Culturais

Decreto nº 843, de 18 de setembro de 2020 do estado de Santa Catarina. Dispõe sobre a concessão de crédito correspondente ao valor do ICMS que foi destinado pelo contribuinte a projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC).  DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOE de 18.09.20 Introduz a Alteração […]...

Confira outras categorias