Parecer técnico destaca valores histórico e arquitetônico do espaço; governo diz que projeto continua Guilherme Seto – Wálter Nunes para Folha de S. Paulo em 20/02/2020 (acesse matéria original) A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, órgão técnico do governo de São Paulo, elaborou parecer em que defende a abertura de estudo para tombamento do Complexo […]...
Obscurantismo autoritário se revela em investidas contra livros em SP e RO Folha de São Paulo em 13/02/2020 (acesse aqui matéria original) Os estados de São Paulo e Rondônia se somam à vanguarda do atraso ao censurar, nos últimos dias, livros de autores consagrados da literatura nacional e internacional. Cidades como Rio de Janeiro e […]...
Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE. https://www.ancine.gov.br/pt-br/legislacao/decretos/decreto-n-94105-de-17-de-mar-o-de-1987 Tags: Audiovisual, Conselho, Nacional, Cinema, CONCINE...
Conheça a Lei Rouanet e outros dois instrumentos de patrocínio artístico do país Kevin Kamada, para politicando.blog – 11/04/2019 Nos últimos anos, a produção cultural no Brasil tem estado no centro de importantes discussões sobre suas formas de financiamento. O principal mecanismo utilizado no país é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como “Lei […]...
Sem categoria
Artigos
Artigos
Artigos
Cultural
Economia da Cultura
Financiamento à Cultura
Incentivo Fiscal
Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipadas ontem pelo GLOBO, foram em geral bem recebidas pelos profissionais da área cultural. Principalmente as que dizem respeito à admissão de empreendedores culturais iniciantes e à desburocratização do processo […]...
POR CRISTINA TARDÁGUILA para O GLOBO 07/02/2015 Produtores culturais, advogados especializados em leis de fomento e estudiosos da Cultura receberam com apreensão a informação de que o ministro da cultura, Juca Ferreira, pretende ir ao Senado para tentar reduzir de 100% para 80% o teto de renúncia fiscal permitida a empresas que investem em projetos […]...
Confira outras categorias
GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL
Facilitando o Direito 
Artes Visuais 
Audiovisual 
Coronavírus 
Direito de Autor e Imagem 
Direito e Arte 
Economia da Cultura 
Editais 
Entretenimento 
Eventos 
Financiamento à Cultura 
Incentivo Fiscal 
Livro e Leitura 
Música 
Pesquisas em Cultura e Entretenimento 
Promoção Comercial e Sorteio Filantrópico 
Proteção de Dados 
Realidade Virtual 
Teatro