Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra a implementação da Lei Aldir Blanc e seu modelo inovador para o país Por Marcos Grinspum Ferraz -23 de abril de 202 – Para Artes Brasileiros (texto original clique aqui) Amorosidade, […]...
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Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
Versões AntigasManual do Proponente – PROMAC 2021...
Outras versõesManual do Incentivador – PROMAC 2021...
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, alertando o travamento da captação de recursos e a demora na formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Leia o documento na íntegra […]...
Proponentes com projetos contemplados no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogado para até 30 de abril. Neste link podem ser encontradas orientações para execução das propostas e prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou o prazo de execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB para até 30 […]...
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibilização de recursos nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação […]...
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