PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em […]...
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Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da Prefeitura de São Paulo composto pelo brasão oficial e pelo texto “CIDADE DE SÃO PAULO” Os logotipos da prefeitura, em várias versões e extensões, está à disposição pelo […]...
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Já está disponível o manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – O produtor cultural e os cancelamentos de espetáculos e eventos”. Leitura que irá ajudar os produtores culturais, especialmente os associados da APTI, na tomada de decisões e encaminhamento de negociações, devido ao aumento de casos de Covid-19 que está causando o cancelamento de estreias e exposições. […]...
Não houve consenso nem mesmo entre os dois representantes do campo conservador Ricardo Balthazar para Folha de S. Paulo em 19/02/2020 (acesse matéria original) Um debate sobre o impacto da eleição do presidente Jair Bolsonaro para as políticas da área cultural expôs divisões profundas entre simpatizantes e opositores do governo nesta quarta (19), durante o 3º Encontro Folha de […]...
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Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET (acesse aqui texto original). Habemos Secretária da Cultura! Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores. O vínculo da Secretária […]...
Clique aqui e baixe gratuitamente Manual da Lei Rouanet – Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais. ...
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