Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura

Esta publicação reúne os textos que compõem o resultado final da pesquisa realizada no contexto do projeto Políticas Públicas, Economia Criativa e da Cultura. O propósito é ampliar o conhec...

Pro-Mac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais, Logomarca da Prefeitura e Restrições das Eleições Municipais 2020

Em virtude do período eleitoral fica proibida a aplicação de logotipos de programas, nos materiais de divulgação impressos ou eletrônicos. Os materiais devem ter apenas o logotipo da P...

Gestão do Fundo Nacional de Cultura aos Secretários Nacionais – PORTARIA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram confe...

Eleições Municipais 2020 – Orientações ao SICOM

Foi publicado pela Sicom – Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo federal, normas sobre veiculação de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública pe...

#FacilitandoODireito – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...

 EDITAL Nº. 027/2020 – EDITAL FCC DIGITAL MÚSICA INDEPENDENTE  

Objetivo:     A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, por meio de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o presente edital com a finalidade de regulamentar o procedimen...

XIII CONCURSO ESTÍMULO PARA CANTORES LÍRICOS

Objetivo: O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que estão abertas as inscrições para o XIII Concurso Estímulo para Cantores Líricos, que tem por...

Governo de Roraima dá continuidade a Cadastro Estadual de Cultura de forma presencial

Objetivo: O Governo de Roraima anunciou que o Cadastro Estadual de Cultura terá início de forma presencial. As inscrições serão realizadas no hall do Palácio da Cultura, a partir de segunda...

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