AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES

Carol Garcia(Advogada Olivieri) A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que...

ProAC Editais 2022

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo divulgou as datas de inscrição para o programa ProAC Editais 2022. De 14 de abril a 01 de junho:...

MANUAL ATUALIZADO – Novas Regras IN 1/2022- Lei de Incentivo à Cultura

Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual com as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura” traz todas as mudanças da Nova IN 1/2022. A...

LEI ROUANET – NOVIDADES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fisca...

Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte.

Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

 EDITAL Nº. 027/2020 – EDITAL FCC DIGITAL MÚSICA INDEPENDENTE  

Objetivo:     A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, por meio de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o presente edital com a finalidade de regulamentar o procedimen...

XIII CONCURSO ESTÍMULO PARA CANTORES LÍRICOS

Objetivo: O Município de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que estão abertas as inscrições para o XIII Concurso Estímulo para Cantores Líricos, que tem por...

Governo de Roraima dá continuidade a Cadastro Estadual de Cultura de forma presencial

Objetivo: O Governo de Roraima anunciou que o Cadastro Estadual de Cultura terá início de forma presencial. As inscrições serão realizadas no hall do Palácio da Cultura, a partir de segunda...

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