Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...
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Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
Versões AntigasManual do Proponente – PROMAC 2021...
Outras versõesManual do Incentivador – PROMAC 2021...
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou na última quarta (14), via Secretaria Estadual de Cultura do Pará, um ofício direcionado ao Secretá...
Proponentes com projetos contemplados no ProAC Expresso Lab terão prazo de execução prorrogado para até 30 de abril. Neste link podem ser encontradas orientações para execução das propo...
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...
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